FNDCA
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOSempre abertoINFORMAÇÕES COMERCIAISFundação em 1980MissãoConttribuir para o cumprimento pela família, sociedade e estado do dever constitucional de assegurar com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolesc... Ver maisINFORMAÇÕES DE CONTATO ADICIONAISforumdca@forumdca.org.brMAIS INFORMAÇÕESSobreNossa missão é garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.Quem somos
Nossa missão é garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, por meio da proposição, aarticulação e monitoramento das politicas públicas e da mobilização social, para construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
O Fórum Nacional DCA vem conquistando, desde o final dos anos 80, reconhecimento e legitimidade diante dos atores sociais que atuam na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Atualmente representa aproximadamente mil entidades entre organizações filiadas, fóruns e frentes estaduais (Com suas ongs filiadas).
O Fórum DCAé um espaço democrático da sociedade civil dedicado à articulação e mobilização, sem disdinções religiosas, raciais, iedeológicas ou partidárias, e aberto à cooperação com instituições nacionais e internacionais.
Sua atuação foi decisiva na mobilizaçãom pela aprovação do capítulo da criança e do adolescente da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Fórum continua sendo fundamental na mobilização da sociedade e na luta pela efetiva implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o Fórum, somente com a sociedade civil exercendo seu papel será possivel construir um país que garanta os direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Objetivos
• Conttribuir para o cumprimento pela família, sociedade e estado do dever constitucional de assegurar com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolescente consagrados na Cosntituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei8069/1990)
• Contribuir na formação de políticas públicas de defesa da criança e do adolescente e monitorar sua implementação
• Denunciar as omissões e transgressões que resultam na violação dos direitos da criança e do adolescente
Áreas de Atuação
• Apoio das organizações filiadas
• Articulação e fortalecimento dos Fóruns e frentes estaduais de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente
• Acompanhamento e monitoramento da atuação dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e na formação das diretrizes para a área da infância e da adolescência
• Articulação e acompanhamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional
• Qualificação da intervenção da sociedade civil na garatia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Articulações
O Fórum Nacional DCA participa de vários espaços de articulação em rede, entre elas destacam-se:
• Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes(Ecpat - Brasil)
• Campanha Criança não é de Rua
• Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil
• Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
• Rede Latino-Americana e Caribenha de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (REDLAMYC)
• Rede Nacional da Primeira Infância
• Rede Não Bata, Eduque, contra os castigos físicos e humilhantes
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