O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC foi regulamentado pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a legislação trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O MROSC teve sua vigência iniciada no mês de janeiro de 2016, por intermédio da Lei...
A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos - Dhesca Brasil é uma rede formada por mais de 40 organizações e articulações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, incidindo em prol da reparação de violações.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOSempre abertoINFORMAÇÕES COMERCIAISFundação em 1980MissãoConttribuir para o cumprimento pela família, sociedade e estado do dever constitucional de assegurar com absoluta prioridade os direitos da criança e do adolesc... Ver maisINFORMAÇÕES DE CONTATO ADICIONAISforumdca@forumdca.org.brMAIS INFORMAÇÕESSobreNossa missão é...
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG, fundada em 10 de agosto de 1991, é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, democrática e pluralista, com duração ilimitada, com sede à Rua General Jardim, nº 660, 7º andar, no bairro Vila Buarque, município de São Paulo e foro na mesma capital do Estado de São Paulo,...
A Anced/ Seção DCI Brasil se faz presente em 15 estados e no Distrito Federal no Brasil, a partir da ação desenvolvida pelos 22 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECAs filiados, que unificam-se pela missão de proteção jurídico-social de direitos humanos de crianças e adolescentes. Afirmamo-nos como sujeitos do Sistema de Garantia de...
O MNDH é um movimento organizado na Sociedade Civil, sem fins lucrativos, fundado em 1982, tendo como motivação principal para o seu surgimento, no cenário brasileiro a reação às violações sistematizadas de direitos básicos para a realização da dignidade humana. O MNDH possui uma grande quantidade de entidades filiadas, articuladas na luta pela...